Tipo
Artigo de revista
Título
Efetividade da tutela jurisdicional trabalhista e substituição processual sindical
Data
2011
Ementa

Sumário:A base sociológica, constitucional e processual da substituição processual sindical: O substrato sociólogico : A vertente econômica e social - As sociedades de massa e as lesões também em massa dos direitos fundamentais sociais. A vertente democrático-sindical. O plano constitucional. O plano processual. Os desastrosos efeitos da inefetividade da tutela jurisdicional. Os efeitos da atomização das demandas individuais e a necessidade de uma tutela metaindividual -- A resistência à substituição processual sindical -- Como reflexo, questões concretas ainda problemáticas: A inexigibilidade do rol de substituídos. Renúncias, desistências e transações pelos substituídos, sem a anuência dos substitutos. Honorários advocatícios em favor dos substitutos. Litispendência e coisa julgada entre as ações coletivas e eventuais ações individuais dos substituídos. Direitos individuais homogêneos. Substituição processual e suspensão ou interrupção da prescrição.

Classificação (CDDir)
341.46214
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandatários judiciários. Dominus litis [ 341.46214 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 54, n. 84, p. 157–177, jul./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

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