Tipo
Artigo de revista
Título
Títulos judiciais e os imóveis rurais
Data
2011
Ementa

Sumário:A qualificação dos títulos judiciais -- Construções não averbadas -- Georreferenciamento -- CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural -- Reserva Legal -- Usucapião abaixo da FMP - Fração mínima de parcelamento -- Estrangeiros e aquisição de imóveis rurais -- Divisão de imóveis rurais em partilhas judiciais -- Medidas premonitórias, atos de constrição judicial - Qualificação menos rigorosa?

Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese direito imobiliário
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 1, n. 4, p. 23–39, jul./ago., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

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