Tipo
Artigo de revista
Título
Prisão preventiva
Data
2011
Ementa

Sumário:A gravidade abstrata do delito e as hipóteses de prisão preventiva -- Prisão preventiva por reincidência dolosa -- Prisão preventiva para garantia de medidas protetivas de urgência para vítimas em situação de vulnerabilidade -- Prisão preventiva por descumprimento de medidas cautelares alternativas à prisão -- Prisão preventiva por conversão da prisão em flagrante -- Prisão preventiva por dúvida identificação civil.

Classificação (CDDir)
341.4326
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista criminal: ensaios sobre a atividade policial
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2007.
   Referência: v. 5, n. 13, p. 109–128, jan./abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2011
Lex: jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1979.
   Referência: v. 33, n. 396, p. 5–20, dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Lex: jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSão Paulo, Lex, 1979.
 
 

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