Tipo
Artigo de revista
Título
Morosidade, razoável duração do processo e acesso à justiça
Data
2011
Ementa

Resumo:Apresenta tabelas sobre: determinantes do tempo da fase judicial, relativos a complexidade do caso, calculados a partir do modelo Spearman-Rho; determinantes do tempo da fase da judicial, relativos a conduta das partes, calculado a partir do modelo Spearman-Rho; mínimo, máximo, média e mediana do tempo (em dias) transcorrido para fase judicial de acordo com a condição de liberdade do réu; determinantes do tempo da fase da judicial, relativos a conduta das partes e do Judiciário, calculado a partir do modelo Spearman-Rho.

Sumário:Análise dos resultados : Análise quanto à complexidade do caso. Análise quanto à conduta das partes. Variáveis de mensuração do efeito da morosidade. O impacto das variáveis no tempo da fase judicial.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 5, n. 17, p. 178–206, out./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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