Tipo
Artigo de revista
Título
Juízo de admissibilidade e juízo de mérito no julgamento dos recursos civis de fundamentação vinculada
Data
2011
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado aos recursos de fundamentação vinculada no direito da Itália, Portugal, Argentina e Colômbia.

Sumário:Os recursos de fundamentação vinculada nos Tribunais Superiores e a crítica da doutrina -- O juízo de admissibilidade dos embargos de declaração.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 36, n. 192, p. 339–368, fev., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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