Tipo
Artigo de revista
Título
Novo conceito de trânsito em julgado
Data
2011, 2010
Ementa

Resumo:"Apresenta um novo conceito para trânsito em julgado, não mais pautado exclusivamente na preclusão - temporal ou consumativa -, mas também na legitimidade decisória. Afirma que esse novo conceito de trânsito em julgado poderá gerar uma rediscussão sobre a "flexibilização da coisa julgada"."

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 14, n. 51, p. 85–88, out./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2011
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 9, p. 339–336, 1. quinz. maio, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercialSão Paulo, IOB, 1988.
 
 

2023-01-29T00:37:45.000Z [ 9576616 ]