Tipo
Artigo de revista
Título
O agravo de instrumento e a inaplicabilidade do § 4º do artigo 515 do CPC no caso de defeito de formação por falta das peças facultativas
Data
2011, 2010
Ementa

Resumo:Examina a possibilidade ou não de aplicação do § 4º do artigo 515, do Código de Processo Civil, em sede de agravo incompleto, quanto ao traslado das peças para a formação do instrumento.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 7, n. 41, p. 73–77, mar./abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2010
Lex: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1989.
   Referência: v. 22, n. 256, p. 9–13, dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2010
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 18, n. 72, p. 243–247, out./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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