Tipo
Artigo de revista
Título
A função social da magistratura na contemporaneidade =
Data
2014, 2010
Ementa

Resumo:"Observa que aos tribunais, compete o controle da constitucionalidade, a garantia direta contra lesões dos direitos fundamentais, a defesa de interesses difusos e o enfrentamento da obscuridade e ambiguidade dos textos legislativos. Considera que a essência da independência e da legitimação democrática da atividade judicial encontra-se na sujeição do juiz à Constituição e no seu papel de "garante" dos direitos fundamentais."

Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 14, n. 49, p. 42–50, abr./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2014
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 26, n. 5/6, p. 15–24, maio/jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. RegiãoBrasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
 
 

2023-01-29T00:35:34.000Z [ 9571065 ]