Tipo
Artigo de revista
Título
A competência em matéria penal
Data
2010, 2009
Ementa

Sumário:A jurisdição penal -- A competência penal. A justiça competente. Justiça militar. Justiça eleitoral. Justiça comum federal. Justiça comum estadual. O foro competente. Vara ou juízo competente. Competência por prerrogativa de função -- Da possibbilidade de modificação da competência : conexão e continência. Da conexão/continência. Dos efeitos da conexão e continência.

Classificação (CDDir)
341.438
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Competência e jurisdição em matéria penal [ 341.438 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista IOB de direito penal e processual penal
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 11, n. 61, p. 178–199, abr./maio, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM
 
2009
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 23, n. 150, p. 106–130, nov./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código Eleitoral.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T05:20:22.000Z [ 8905278 ]