Tipo
Artigo de revista
Título
A importância da regularização do estado civil na união estável
Data
2010
Ementa

Sumário:Estado familiar próprio, o direito pessoal de cada um -- Questões patrimoniais.

Classificação (CDDir)
342.118
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Estado civil. Constatação do estado das pessoas [ 342.118 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista IOB de direito de família
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 11, n. 58, p. 58–62, fev./mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2010
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 11, p. 332–330, 1º. quinz. jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2020-10-03T05:20:11.000Z [ 8903369 ]