Tipo
Artigo de revista
Título
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados
Data
2010
Ementa

Sumário:Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : a natureza das magnas situações jurídicas de vantagem -- Do liberalismo à consolidação do Estado Democrático de Direito -- O soerguimento do Estado de Bem -Estar Ambiental -- A teoria da indivisibilidade dos direitos fundamentais : a conexão existente entre as normas de cunho ambiental e as demais situações jurídicas de vantagem.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília
   Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 1996.
   Referência: n. 9, p. 159–189, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:04:44.000Z [ 9654092 ]