Tipo
Artigo de revista
Autor
Santana, Joyce Pacheco
Título
O princípio do Poluidor-Pagador
Data
2010
Ementa

Sumário:Conceito -- Críticas quanto ao conceito -- Histórico -- Objetivos -- Óbices quanto à aplicação.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas
   Imprenta: Manaus, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional CEAF, 2006.
   Referência: v. 11, n. 2, p. 223–251, jul./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:46:19.000Z [ 9598653 ]