Sumário:Estudo comparativo dos institutos afins -- Distinção e semelhança entre a superfície e a enfiteuse -- Distinção e semelhança entre a superfície (onerosa) e o contrato de locação -- Distinção e semelhança entre a superfície (gratuita) e o comodato de bem imóvel -- Distinção e semelhança entre a superfície e o arrendamento -- Distinção e semelhança entre a superfície e a doação -- Distinção e semelhança entre a superfície e o usufruto -- O sistema dualista do direito de superfície (Código Civil X Estatuto da Cidade) -- O direito de sobrelevação ("direito de laje").