Tipo
Artigo de revista
Título
A liberdade de expressão e o direito à informação na jurisprudência do STF
Data
2010
Ementa
Sumário:O caso "Siegfried Ellwanger" : HC 82.424 -- O caso "revogação da Lei de Imprensa" ADPF 130 -- O caso "Da dispensabilidade de diploma para a profissão de jornalista" : RE 511.961.
Classificação (CDDir)
341.2727
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade de pensamento e da palavra [ 341.2727 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade de pensamento e da palavra [ 341.2727 ]
Publicação: Texto - Português
2010
Revista de direito das comunicações =: Communications law review
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
2023-01-29T00:38:04.000Z [ 9577361 ]