Tipo
Artigo de revista
Título
Hidrelétrica Belo Monte
Data
2010
Ementa

Resumo:"Assere que estamos vinculados pela Constituição ao fiel cumprimento dos princípios do progresso e da proibição do retrocesso ecológico, como garantia fundamental de um desenvolvimento sustentável para todos. Entende que medidas administrativas ou decisões judiciais também podem atentar contra o sistema de biossegurança ambiental, como no caso da liberação apressada da Hidrelétrica Belo Monte, na Região Amazônica."

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 14, n. 51, p. 33–40, out./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 

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