Efetividade do direito fundamental à verdade e o princípio do estado de direito, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Figueiredo, Martha Carvalho Dias de

Título

Efetividade do direito fundamental à verdade e o princípio do estado de direito

Data

2010

Ementa

Sumário:Violação do direito fundamental à verdade pelo próprio estado e a técnica do controle da constitucionalidade e da ponderação de interesses -- A fundamentalidade do direito à verdade e o princípio do estado democrático de direito

Classificação (CDDir)

341.272

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.

   Referência: v. 24, n. 151, p. 431–439, jan./fev., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STM, TJD