Associação Brasileira de Direito da Informática e Telecomunicações., Os precedentes estabelecidos pelo STJ sobre a tributação dos serviços de comunicação. Orientações relevantes a serem seguidas na definição da tributação dos seus novos produtos e serviços, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Os precedentes estabelecidos pelo STJ sobre a tributação dos serviços de comunicação. Orientações relevantes a serem seguidas na definição da tributação dos seus novos produtos e serviços

Data

2010

Ementa

Sumário:O STJ e as novas tecnologias - Definição da amplitude do conceito de comunicação -- Conflitos atuais: SVAs. VOIP. TV a cabo - Acesso à internet. Publicidade na internet e nos painéis eletrônicos e luminosos.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Revista de direito de informática e telecomunicações: RDIT / Associação Brasileira de Direito da Informática e Telecomunicações.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2006.
Descrição Física: 15 v.

   Referência: v. 5, n. 9, p. 115–140, jul./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD