Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Peroba, Luiz Roberto | | | | Título | Os precedentes estabelecidos pelo STJ sobre a tributação dos serviços de comunicação. Orientações relevantes a serem seguidas na definição da tributação dos seus novos produtos e serviços | | | | Data | 2010 | | | | Ementa | Sumário:O STJ e as novas tecnologias - Definição da amplitude do conceito de comunicação -- Conflitos atuais: SVAs. VOIP. TV a cabo - Acesso à internet. Publicidade na internet e nos painéis eletrônicos e luminosos. | | | | Assuntos | Carga tributária, Brasil. {Carga tributária; Carga fiscal} Legislação tributária, Brasil. Prestação de serviços, impostos, Brasil. Serviço de comunicação, impostos, jurisprudência, Brasil. Tributação, Brasil. Sistema tributário, aspectos constitucionais, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Peroba, Luiz Roberto | | | | Título | Incidência do ISS sobre o licenciamento de software de prateleira | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Programa de computador, comércio, Brasil. Programa de computador, natureza jurídica, Brasil. Programa de computador, natureza fiscal, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Peroba, Luiz Roberto | | | | Título | A importância dos precedentes tributários | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Common law, Brasil. Ordenamento jurídico, Brasil. Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Peroba, Luiz Roberto | | | | Título | A importância dos precedentes dos tribunais e a insegurança jurídica do Sistema tributário nacional | | | | Data | 2013 | | | | Ementa | Sumário:Os mecanismos de Common Law introduzidos no Sistema jurídico brasileiro -- A nulidade de decisões que não respeitam os novos mecanismos de Common Law -- Exemplos de casos que desrespeitaram os mecanismos de Common Law. | | | | Assuntos | Common law, Brasil. Decadência direito, Brasil. Lançamento tributário, Brasil. {Lançamento tributário; Lançamento fiscal} Prescrição extintiva direito tributário, Brasil. Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Peroba, Luiz Roberto | | | | Título | A ação de produção antecipada de provas no direito tributário | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:O cabimento da antecipação da produção de prova no Código de processo civil de 1973 e na legislação processual atual -- Competência para análise -- Petição inicial, produção de provas, decisões e recursos -- Petição. Procedimento de produção de provas. Decisões. Recursos. V. Honorários de sucumbência e valor da causa -- Aplicabilidade e utilidade prática no direito tributário. | | | | Assuntos | Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Contribuinte, Brasil. Fisco, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Produção de prova, Brasil. Sucumbência, honorários, Brasil. Prova direito tributário, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Barbosa, Luiz Roberto Peroba | | | | Título | A impossibilidade de cobrança de impostos sobre os e-readers e os e-books | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Livro eletrônico, impostos, cobrança, Brasil. {Livro eletrônico; E-book; Livro virtual} Poder tributário, Brasil. {Poder tributário; Poder de tributar} Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394::Exclusão do crédito tributário - 341.3945::Imunidade - 341.39452 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Barbosa, Luiz Roberto Peroba | | | | Título | A natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações (stock option plans) e os impactos previdenciários | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Acionista, Brasil. Ações, compra e venda, natureza jurídica, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Empregado, Brasil. {Empregado; Pessoal} Ações, compra e venda, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22::Centralização ou descentralização governamental e administrativa. Autonomia local ﴾Home rule﴿ - 341.225 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Barbosa, Luiz Roberto Peroba | | | | Título | Aspectos tributários dos se1106819rviços over the top | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Internet, impostos, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Televisão por assinatura, impostos, Brasil. {Televisão por assinatura; Televisão fechada; Televisão paga; TV paga; TV por assinatura} Tecnologia digital, impostos, regulação, Brasil. {Tecnologia digital; Mundo digital; Revolução digital} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Barbosa, Luiz Roberto Peroba | | | | Título | O custo das disputas judiciais tributárias para a Fazenda Pública | | | | Data | 2018 | | | | Assuntos | Fazenda pública, competência, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Princípio da sucumbência, Brasil. Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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