Tipo
Artigo de revista
Título
A ação de produção antecipada de provas no direito tributário
Data
2019
Ementa

Sumário:O cabimento da antecipação da produção de prova no Código de processo civil de 1973 e na legislação processual atual -- Competência para análise -- Petição inicial, produção de provas, decisões e recursos -- Petição. Procedimento de produção de provas. Decisões. Recursos. V. Honorários de sucumbência e valor da causa -- Aplicabilidade e utilidade prática no direito tributário.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 4, n. 17, p. 65–78, mar./abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:04.000Z [ 9645485 ]