Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., A competência constitucional dos estados em matéria de procedimento (art. 24, XI, da CF/1988), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Gajardoni, Fernando da Fonseca

Título

A competência constitucional dos estados em matéria de procedimento (art. 24, XI, da CF/1988)

Data

2011, 2010

Ementa

Sumário:Repartição vertical de competência legislativa e regras de compatibilização -- Normas não gerais em matéria procedimental e a relativa capacidade dos Estados e do Distrito Federal flexibilizarem o procedimento.

Classificação (CDDir)

341.255

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poderes federais e regionais [ 341.255 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.

   Referência: v. 23, n. 575, p. 20–32, out., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD

2010

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 35, n. 186, p. 199–227, jul., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD