Tipo
Artigo de revista
Título
As ações de danos material e moral decorrentes de acidente do trabalho ajuizadas pelos herdeiros e dependentes da vítima são da competência da Justiça do trabalho
Data
2009
Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 21, n. 243, p. 224–230, set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2009
Caderno de doutrina e jurisprudência da Ematra XV
   Imprenta: Campinas, Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, Escola de Magistratura, 2005.
   Referência: v. 5, n. 5, p. 159–164, set./out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2009
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 149, p. 5091–5096, jul., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
 
2009
Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1993.
   Descrição Física: 19 v.
   Referência: v. 17, n. 17, p. 108–114, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2009
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 26, n. 307, p. 7–13, jul., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2009
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 35, n. 135, p. 174–182, jul./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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