Tipo
Artigo de revista
Título
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Data
2012, 2009
Ementa

Sumário:Aspectos introdutórios da pensão por morte -- Concubinato e união estável: delimitação dos conceitos -- Direito da concubina à pensão por morte.

Classificação (CDDir)
341.62224
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 14, n. 74, p. 20–38, out./nov., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2009
Revista IOB de direito de família
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 11, n. 57, p. 80–98, dez./jan., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STJ
 
2009
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 21, n. 246, p. 7–24, dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:19:56.000Z [ 8901034 ]