Tipo
Artigo de revista
Autor
Bem, Leonardo Schmitt de
Título
Algumas reflexões sobre o crime de bigamia
Data
2009
Ementa

Sumário:Legislação pátria -- Objetividade jurídica -- Subketividade ativa e passiva -- Tipicidade objetiva e subjeitva -- Hipóteses de erro -- Consumação e tentativa -- Concurso de crimes e de normas -- Bigamia (artigo 235) -- Extinção do crime -- Pena, benefícios penais e ação penal.

Classificação (CDDir)
341.55532
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Infrações contra a ordem das famílias [ 341.5553 ]
»»»»» Bigamia [ 341.55532 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista IOB de direito penal e processual penal
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 10, n. 55, p. 82–96, abr./maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM
 
2009
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 24, p. 850–844, 2. quinz. dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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