Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris., Sistema de aplicação de medidas socialmente úteis como substitutivo penal para as infrações de menor potencial ofensivo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Souza Netto, José Laurindo de

Título

Sistema de aplicação de medidas socialmente úteis como substitutivo penal para as infrações de menor potencial ofensivo

Data

2009, 2008

Ementa

Sumário:Sistemas de processo penal -- A utilização do sistema de processo penal como instrumento de poder -- Sistema da jurisdição consensual -- Infração de menor potencial ofensivo -- Substitutivo penal -- A inutilização da prisão para os crimes com pena de curta duração -- O caráter educativo das medidas socialmente úteis -- Prestação de serviços à comunidade -- Tratamento terapêutico.

Classificação (CDDir)

341.43

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista IOB de direito penal e processual penal
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Descrição Física: 6 v.

   Referência: v. 9, n. 54, p. 55–69, fev./mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ, TJD

2008

Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.

   Referência: v. 20, n. 541, p. 5–10, dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STF, STJ, TJD