Tipo
Artigo de revista
Autor
Machado, Hugo de Brito, 1940
Título
O conceito legalista de renda =
Data
2015, 2009
Ementa

Resumo:Evidencia que Rubens Gomes de Sousa, como tributarista, não defendia o conceito legalista de renda, que veio a influenciar decisões judiciais equivocadas. Afirma que aceitar a liberdade do legislador ordinário para definir o conceito de "renda e proventos de qualquer natureza" é destruir inteiramente a superioridade hierárquica do Código Tributário Nacional e da própria Constituição.

Classificação (CDDir)
341.39621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 11, n. 63, p. 53–60, maio, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2009
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 13, n. 47, p. 5–9, out./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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