A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Freitas, Rafael Véras de

Título

A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável

Data

2009

Ementa

Resumo:Analisa aspectos da Lei nº 11.284/2006 e a resposabilidade dos concessionários pela exploração florestal.

Classificação (CDDir)

341.3475

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Flora. Florestas. Códigos florestais [ 341.3475 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista de direito público da economia: RDPE
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.

   Referência: v. 7, n. 26, p. 107–133, abr./jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD