Tipo
Artigo de revista
Título
Estudo de impacto de vizinhança
Data
2009
Ementa

Sumário:A construção da proposta do EIV : referenciais gerais -- Estrutura do Projeto de Lei -- Um evento exclusivo para discutir o EIV -- Discussão sobre os principais conteúdos: O mérito do instrumento. O conceito de impacto urbano. O conceito de vizinhança. A compatibilização dos instrumentos existentes. O conteúdo e limitações de uma lista. O enquadramento de casos não previstos. Preocupação com a banalização do instrumento. Gestão democrática e participação social. Prazos justos e procedimentos. Responsabilidade técnica. Principais desafios.

Classificação (CDDir)
341.3472
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Sistema e política do meio ambiente [ 341.3472 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 4, n. 23, p. 5–16, abr./maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

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