Tipo
Artigo de revista
Título
A judicialização da educação =
Data
2009
Ementa

Sumário:Justiça e educação -- Educação e a proteção judicial à educação : merenda escolar; transporte escolar; falta de professores; condições para o desenvolviemnto do aluno com deficiência; adequação do prédio escolar; vaga em creche e pré-escola; escolas particulares -- Ato infracional -- Consequências da judicialização da educação.

Classificação (CDDir)
341.2733
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 13, n. 45, p. 32–45, abr./jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2009
Lex: jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1979.
   Referência: v. 31, n. 361, p. 5–43, jan., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Lex: jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSão Paulo, Lex, 1979.
 
 

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