Tipo
Artigo de revista
Título
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais através do instrumento das ações individuais
Data
2009
Ementa

Sumário:Direitos sociais, direitos coletivos e tutela coletiva -- Direito social como direito subjetivo -- Críticas a tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais na via da ação individual -- Exercício individual e exercício coletivo dos direitos, como administrar a escassez -- Necessidade de adequação do procedimento -- Legitimação, participação e representação -- Extensão subjetiva da coisa julgada.

Classificação (CDDir)
341.4626
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Direito de defesa em geral [ 341.4626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 34, n. 170, p. 123–139, abr., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:30:52.000Z [ 9559150 ]