Tipo
Artigo de revista
Título
O controle e a repressão da biopirataria no Brasil
Data
2009, 2008, 2007
Ementa

Sumário:Conceito de biopirataria -- A biopirataria no Brasil e no cenário mundial -- Instrumentos na repressão à biopirataria -- Instrumentos administrativos -- Instrumentos em trâmite no Poder Legislativo -- Instrumentos penais.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista IOB de direito penal e processual penal
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 9, n. 49, p. 81–90, abr./maio, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STM
 
2009
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 21, n. 02, p. 29–34, fev., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2008
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: n. 3, p. 3–7, mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
 
2007
Jurisprudência mineira / Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1950.
   Descrição Física: 213 v.
   Referência: v. 58, n. 183, p. 27–31, out./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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