Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuição esperada do Ministério Público e da Defensoria Pública na prevenção da atomização judicial dos mega-conflitos
Data
2009, 2008
Ementa

Sumário:A cultura demandista e a sobrecarga do Poder Judiciário -- Meios de conjurar ou ao menos atenuar a crise numérica de processos judiciais -- Os megaconflitos e os males de sua atomização em multifárias e repetitivas ações individuais -- O Ministério Público e o interesse social na consecução de resposta judicial célere, unitária e isonômica, nos conflitos de massa -- A Defensoria Pública e seu papel na pacificação social, como vetor do acesso à ordem jurídica justa -- Ministério Público, a Defensoria Pública e a legitimação concorrente-disjuntiva para a ação civil pública -- A composição dos conflitos com justiça e o processo de estrutura cooperatória -- Querela constitucional em torno da legitimação ativa da Defensoria Pública para o ajuizamento de ação civil pública.

Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 164, p. 152–169, out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2009
Justitia / Ministério Público de São Paulo.
   Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 66, n. 200, p. 107–124, jan./jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera o art. 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública, legitimando para sua propositura a Defensoria Pública.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

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