Tipo
Artigo de revista
Título
A nova lei do estágio
Data
2009, 2008
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Descrição Física: 40 v. ; 26 cm
   Referência: v. 5, n. 29, p. 22–38, mar./abr., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2008
Boletim científico / Escola Superior do Ministério Público da União.
   Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.
   Referência: v. 7, n. 28/29, p. 243–266, jul./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2009
Revista do Ministério Público do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Editora Ltr, 1991.
   Referência: v. 19, n. 37, p. 120–139, mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

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