Tipo
Artigo de revista
Título
A desigualdade de gênero
Data
2008
Ementa

Sumário:Mulher encarada como ser sagrado. Os ciclos da natureza -- A era da hegemonia masculina -- O sinal de submissão sobre a cabeça da mulher. Ordenações Filipinas (1603 a 1916) -- Condição da mulher de pessoa relativamente incapaz -- A exclusividade da chefia da sociedade conjugal -- Fixação do domicílio conjugal -- A obrigatoriedade do uso do patronímico do marido pela mulher -- Necessidade de autorização marital para o exercício de profissão fora do lar conjugal -- Vedação de exercício de munus público sem autorização do marido -- Necessidade de autorização marital para litigar em juízo -- O poder biológico X o poder da supremacia física -- A troca do "poder da supremacia física" pelo "poder cultural" -- O rígido controle da sexualidade da mulher -- O direito do voto -- Aspectos do Código penal quanto aos delitos sexuais.

Classificação (CDDir)
341.2726
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Direitos políticos da mulher [ 341.2726 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 11, n. 43, p. 63–82, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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