Tipo
Artigo de revista
Título
Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas
Data
2008
Ementa

Resumo:"Analisa a questão da atividade de siderurgia e de carvoejamento em face do disposto no art. 21, parágrafo único, do Código Florestal, que busca o desenvolvimento sustentável desta atividade mediante o alcance gradual da auto-sustentabilidade dos grandes consumidores de carvão vegetal".

Sumário:Princípio do desenvolvimento sustentável -- Princípio da legalidade na administração pública -- Ato discricionário : limite de atuação -- Do prazo máximo para as siderúrgicas obterem sustentabilidade em matéria-prima florestal.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 3, n. 17, p. 109–120, abr./maio, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:27:00.000Z [ 9549333 ]