Escola Superior do Ministério Público da União., Área circundante, zona de amortecimento e a lei 9.882/2000, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Aguiar, Fernando

Título

Área circundante, zona de amortecimento e a lei 9.882/2000

Data

2007

Ementa

Resumo:Prazo para fixação da Zona de amortecimento.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas
Imprenta: Manaus, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional CEAF, 2006.

   Referência: v. 8, n. 1, p. 63–69, jan./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN

2007

Boletim científico / Escola Superior do Ministério Público da União.
Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.

   Referência: v. 6, n. 24/25, p. 67–73, jul./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD