Tipo
Artigo de revista
Título
Recurso de embargos e ação rescisória
Data
2007
Ementa

Sumário:Recurso de embargos: Competência. Início da contagem do prazo recursal -- Ação Rescisória: Dispensa do depósito. Justiça gratuita às pessoas jurídicas.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 3, n. 14, p. 79–84, out., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2007
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
   Imprenta: Campo Grande, MS, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, 1994.
   Descrição Física: 20 v.
   Referência: n. 12, p. 33–39, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e à alínea "b" do inciso III do art. 3° da Lei n° 7.701, de 21 de dezembro de 1988, para modificar o processamento de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.
 
 
Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.
 
 
Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:17:43.000Z [ 8879314 ]