Tipo
Artigo de revista
Título
Embriaguez ao volante e o princípio da não auto-incriminação
Data
2007
Ementa

Resumo:"análise da validade jurídica de poder o agente de trânsito, a partir de agora, caracterizar o nível de alcoolemia de um motorista por meio de outras provas admitidas em direito, com base notórios sinais de embriaguez, excitação, ou torpor resultantes do consumo de álcool ou de qualquer outra droga".

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista IOB de direito penal e processual penal
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 8, n. 44, p. 74–84, jun./jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2007
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 3, n. 18, p. 39–49, jun./jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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