Tipo
Artigo de revista
Título
O Programa Especial de Saneamento de Ativos - PESA e a aplicação da Súmula 298 do STJ
Data
2007
Ementa

Sumário:As etapas da securitização: Da primeira etapa do Programa de securitização de dívidas oriundas de operações rurais. Da segunda erapa do Programa de securitização - o PESA -- Das condições para alongamento das dívidas rurais sujeitas ao PESA: Da Súmula n° 298 do STJ. Do pressuposto para aplicação da Súmula n° 298 do STJ - a compra de títulos do Tesouro nacional.

Classificação (CDDir)
342.1278
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Hipotecas. Garantias reais. Dívidas sobre imóveis [ 342.127 ]
»»»» Crédito imobiliário e agrícola [ 342.1278 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de direito Renovar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 38, p. 31–38, maio/ago., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

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