A faixa de preservação permanente nas margens dos igarapés urbanos, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Medeiros, Edinaldo Aquino

Título

A faixa de preservação permanente nas margens dos igarapés urbanos

Data

2007

Ementa

Sumário:As margens de Igarapés como área de preservação ambiental -- Espécies de área de preservação permanente -- A proteção legal das APPs no município de Manaus -- O aparente conflito na legislação federal incidente sobre as margens dos cursos de águs urbanos -- A possibilidade de subtração de vegetação nas áreas de preservação permanente.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas
Imprenta: Manaus, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional CEAF, 2006.

   Referência: v. 8, n. 1, p. 37–62, jan./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN