Tipo
Artigo de revista
Título
Políticas públicas de saúde e liberdade de expressão comercial
Data
2007
Ementa

Resumo:Aborda principalmente sobre a questão da propaganda de bebidas e produtos que geram danos, prezando que o bem maior a ser preservado é a saúde pública e a cidadania de forma indistinta.

Classificação (CDDir)
341.2727
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade de pensamento e da palavra [ 341.2727 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
L & C: revista de licitações e contratos
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
   Descrição Física: 204 v. : il.
   Referência: v. 10, n. 109, jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  TCD

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