Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre enfrentamento disciplinar nas empresas públicas e sociedades de economia mista
Data
2007
Ementa

Sumário:Descentralização administrativa, ato administrativo e repercussões no enfrentamento disciplinar de empregados celetistas -- O uso do processo na prática disciplinar -- Importância da questão processual no enfrentamento disciplinar -- Evolução do processo administrativo, sua relação e conseqüências quanto às empresas públicas e sociedades de economia mista -- Controvérsias doutrinárias sobre a garantia de emprego -- Aspectos do direito disciplinar do trabalho.

Classificação (CDDir)
341.362
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ [ 341.36 ]
»»» Processo administrativo [ 341.362 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Decisório trabalhista
   Imprenta: Curitiba, Decisório Trabalhista, 1990.
   Referência: v. 14, n. 156, p. 7–53, jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina o regime de emprego público do pessoal da Administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2022-06-25T14:35:13.000Z [ 9427686 ]