Tipo
Artigo de revista
Título
Princípios processuais fora do processo
Data
2007
Ementa

Sumário:Exercício do poder e garantia do contraditório -- Contraditório e direito à prova -- A observância do contraditório pelo órgão que preside a produção da prova : exame de ilicitude da prova -- Entidades que integram o sistema nacional de defesa do consumidor : identificação de exercício de poder e submissão à exigência constitucional do contraditório (e respectivos desdobramentos).

Classificação (CDDir)
341.4641
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]
»»»» Provas em geral [ 341.4641 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 147, p. 307–330, maio, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.

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