Tipo
Artigo de revista
Título
A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal vista pelos tribunais
Data
2007
Ementa

Sumário:A desconsideração da personalidade jurídica -- A pessoa jurídica e a autonomia patrimonial -- A teoria da desconsideração da personalidade jurídica -- Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica -- A execução fiscal : aspectos gerais -- O procedimento do redirecionamento da execução fiscal aplicado pelos tribunais -- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no curso da execução fiscal -- Natureza da posição processual do sócio -- Necessidade de citação -- Oportunidade para nomear bens à penhora -- Legitimidade para opor embargos -- Objeto dos embargos -- Direito de regresso -- Críticas doutrinárias à aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade da personalidade jurídica na execução fiscal.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 145, p. 249–275, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.

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