Tipo
Artigo de revista
Título
Classificação das sentenças que dependem de execução
Data
2007
Ementa

Sumário:Os significados de "conceito" e de classificação. A razão para se classificarem as sentenças -- Tutela e sentença -- Classificação a partir da suficiência da sentença à prestação da tutela jurisdicional do direito -- O critério que foi utilizado para a classificação da sentença condenatória -- O conceito (Clássico) de condenação -- Elementos incluídos no genêro sentença não-satisfativa e presentes nas novas modalidades de sentenças -- A sentença dependente de execução -- Novamente a importânciada distinção entre tutela do direito e sentença -- A necessidade de classificar as sentenças que dependem de execução -- A influência do princípio da tipicidade sobre o poder jurisdicional -- A sentença que tutela o direito constrangendo a vontade do réu e a sentença que , independentemente da vontade do réu, tutela o direito mediante atos ulteriores de execução -- Sentença com eficácia executiva (condenatória) e sentenças de executividade intrínseca -- Sentenças de executividade intríseca: sentenças mandamental e executiva.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 55, n. 351, p. 57–84, jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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