Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte., O constitucionalismo econômico, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos

Título

O constitucionalismo econômico

Data

2006

Ementa

Resumo:Aborda aspectos do princípio da propriedade privada e da função social da propriedade que foram incluídos na Constituição Federal como princípios gerais da atividade econômica.

Classificação (CDDir)

342.12473

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Função social da propriedade [ 342.12473 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.

   Referência: v. 4, n. 3, p. 321–344, jul./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ