Tipo
Artigo de revista
Título
Fatores de ponderação na interpretação e concretização dos preceitos fundamentos
Data
2006
Ementa
Sumário:Da ponderação dos preceitos fundamentais -- Fatores de ponderação lógico-jurídicos (razoabilidade, proporcionalidade e eficiência) -- Fatores de ponderação jurídico-positivos (liberdade, igualdade e solidariedade) -- Fatores de ponderação tópico-normativos (dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e equidade).
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia
Imprenta: Salvador, Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA, 2002.
Descrição Física: 23 v.
Imprenta: Salvador, Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA, 2002.
Descrição Física: 23 v.
2023-01-29T00:28:42.000Z [ 9553578 ]