Tipo
Artigo de revista
Título
As sentenças que dependem de execução
Data
2007, 2006
Ementa

Sumário:Os significados de "conceito" e de classificação. A razão para se classificarem as sentenças -- Tutela e sentença -- Classificação a partir da suficência da sentença à prestação da tutela jurisdicional do direito -- O critério que foi utilizado para a classificação da sentença condenatória -- O conceito (Clássico) de condenação -- Elementos incluídos no Gênero sentença não-satisfativa e presentes nas novas modalidades de sentenças -- A sentença dependente de execução - Novamente a importância da distinção entre tutela do direito e sentença -- A necessidade de classificar as sentenças que dependem de execução -- A influência do princípio da tipicidade sobre o poder jurisdicional -- A sentença que tutela o direito constrangendo a vontade do réu e a sentença que, independentemente da vontade do réu, tutela o direito mediante atos anteriores de execução -- Sentença condenatória, sentença mandamental e sentença executiva.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2006.
   Referência: n. 8, p. 56–82, jan./jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  TJD
 
2006
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 11, n. 39, p. 77–100, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Gênesis: revista de direito processual civil. --Curitiba, Gênesis, 1996.
 
 

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