Tipo
Artigo de revista
Título
O novo inciso LXXVIII do artigo 5º da constituição - apontamentos sobre a razoável duração do processo
Data
2006
Ementa

Sumário:Direitos constitucionais e processo -- Antecedentes da reforma.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP)
   Imprenta: Curitiba, IAP, 1979.
   Referência: n. 34, p. 91–117, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:17:09.000Z [ 8873436 ]