Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre as inovações mais recentes no processo civil brasileiro
Data
2006
Ementa

Sumário:Observações sobre a lei n. 11.187, que projetou reformas sobre agravo retido e de instrumento -- A lei 11.276: o saneamento das nulidades pelo Tribunal e a súmula impeditiva de recursos -- A lei 11.277 e os processos repetitivos -- As modificações pontuais da lei 11.280/06 -- O novo sistema da lei 11.232.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas
   Imprenta: Manaus, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional CEAF, 2006.
   Referência: v. 7, n. 1, p. 323–344, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

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