Tipo
Artigo de revista
Título
Estabilidade : conceito, requisitos criados pela emenda constitucional n. 19/98 e a questão da aquisição da estabilidade pelo decurso de prazo
Data
2006
Classificação (CDDir)
342.6527
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Estabilidade do empregado. Indenização [ 342.6527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Direito público: revista jurídica / Advocacia-geral do Estado de Minas Gerais.
   Imprenta: Belo Horizonte, Advocacia-geral do Estado de Minas Gerais, 2004.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 3, n. 1/2, p. 115–129, jan./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.

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